Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.

Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS

De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão

Empresa de engenharia é condenada

Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

de fogo efetuado por policial militar. Nexo de causalidade demonstrado entre o agir do agente público e os danos suportados.

Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.

Danos morais. Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves

Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV

da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25